Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2004

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2004
      Thumbnail
      Ver mais detalhes e/ou texto atualizado

      HTML (23Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2004

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2004
      HTML (23Kb)

      Regulamenta a adequação do número único nos processos que tramitam na Segunda Instância deste Regional aos parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8570
      Notas
      Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Ato n. 21/GP, de 27 de março de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2025
        Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2023
        Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 704/CR, de 27 de agosto de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2021
        Encaminha cópia do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 34/2021, que regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

        Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela | 29 nov. 2022
        [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 3/GP.CR, de 15 de abril de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 abr. 2025
        Altera o Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes em contas judiciais nos processos arquivados definitivamente no Tribunal Regional do Trabalho da ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom