Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 3937 a 3956 de 7564

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 2006
      Feriado municipal.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2007
      Altera Portaria GP nº 43/2006.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 mar. 2008
      Banco Central do Brasil. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2009
      Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Comissão de Direção.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2010
      Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 fev. 2011
      Suspende os prazos processuais elencados e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2012
      Comissão de Acessibilidade. Alteração.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2013
      Altera a Portaria GP nº 21/2003, que regulamenta critérios a serem observados em relação à jornada de Trabalho.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 2014
      Altera a Portaria GP nº 72/2013.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2015
      Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados. Fora da Sede.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2016
      Institui Grupo de Estudos para avaliação dos procedimentos e controles internos quanto à gestão de material e patrimônio deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º fev. 2017
      Altera a Portaria GP nº 57/2016.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2018
      Dispõe sobre a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2016/2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, publicado pela Portaria GP nº 34/2016.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 1988
      Gratificação de Natal. Concessão.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/1998 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 1998
      Secretarias de Execução Integrada.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jan. 2000
      Atendimento ao público.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2001
      Suspensão de Expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jan. 2002
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2003
      Suspensão de Expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2004
      Consignações Facultativas em folha de pagamento.