Norma
PORTARIA GP Nº 05/2011
Situação
AlteradoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA GP Nº 05/2011
Suspende os prazos processuais elencados e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9259Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
AlteradoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 3/GP.CR, de 3 de março de 2020
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nos Fóruns Trabalhistas de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá, na forma que especifica, e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 06/2013
Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Itapevi nas datas que especifica e dá outras providências. -
Portaria n. 15/GP.CR, de 28 de outubro de 2025
Suspende os prazos processuais por período suplementar ao previsto no art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, de 21 a 23 de janeiro de 2026, e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 55/CR, de 27 de maio de 2026
Solicita providências, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, quanto à regularização do Painel de Autoinspeção – PAI – Módulo Perícias, em relação aos processos com prazo vencido até dezembro de 2025 elencados no Anexo I. -
Ofício Circular n. 111/CR, de 25 de setembro de 2026
Solicita providências, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, quanto à regularização do Painel de Autoinspeção – PAI – Módulo Perícias, em relação aos processos com prazo vencido até junho de 2026 elencados no Anexo I.
