Listando Atos Normativos pelo assunto "Advogado"
Mostrando os itens 41 a 60 de 65
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Portaria n. 16/GP, de 23 de março de 2021
Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências. -
Portaria n. 19/GP, de 31 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 16, de 23 de março de 2021, que suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica. -
Portaria n. 26/GP, de 16 de agosto de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista da Praia Grande, na forma que especifica. -
Portaria n. 27/GP, de 22 de agosto de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica. -
Portaria n. 29/GP, de 14 de setembro de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 37/GP, de 10 de outubro de 2022
Suspende os prazos processuais, na data que especifica, em relação aos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe). -
Portaria n. 38/GP, de 11 de outubro de 2022
Altera a Portaria n. 37/GP, de 10 de outubro de 2022, para prorrogar os prazos processuais em relação aos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe), na forma que especifica. -
Portaria n. 5/CR, de 27 de abril de 2020
Regulamenta a realização de correições ordinárias de forma remota pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 5/GP.CR, de 11 de outubro de 2022
Altera o horário do expediente, em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 2. Região, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, na forma que especifica. -
Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020
Dispõe sobre o atendimento telepresencial a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes que atuam no exercício do jus postulandi, durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 6/CR, de 5 de agosto de 2021
Institui projeto piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe - 1. Grau no âmbito deste Tribunal. -
Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020
Regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 7/GP.CR, de 19 de abril de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, na forma que especifica. -
Portaria n. 7/GP.CR, de 29 de novembro de 2022
Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista do Guarujá e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica. -
Portaria n. 8/GP.CR, de 30 de novembro de 2022
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Guarulhos, na forma que especifica. -
Portaria n. 9/GP.CR, de 6 de dezembro de 2022
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica. -
Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários, o controle estatístico nas unidades jurisdicionais de primeira instância, e dá outras ... -
Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica. -
Provimento n. 11/CR, de 30 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica. -
Provimento n. 14/GP.CR, de 1° de setembro de 2006
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - SisDoc.