Listando Atos Normativos pelo assunto "Decreto executivo"
Mostrando os itens 41 a 60 de 66
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PORTARIA GP Nº 31/2010
Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PORTARIA GP Nº 32/2017
Designa servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. -
PORTARIA GP Nº 34/2013
Cria a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PORTARIA GP Nº 34/2014
Regulamenta as licenças para tratamento de saúde de servidores ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, substituindo a Portaria GP nº 23/2005. -
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PORTARIA GP Nº 53/2017
Revoga a Portaria 19/2017 e designa servidores que atuarão com a responsabilidade técnica e legal perante os órgãos de vigilância e de classe, na forma que especifica. -
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PORTARIA GP Nº 59/2012
Altera a Portaria GP nº 38/2011, para suspender o expediente nos dias 19 e 20 de novembro de 2012, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, com relação ao Fórum Trabalhista de Cotia. -
PORTARIA GP Nº 62/2014
Constitui Comissão de Desfazimento de Materiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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Portaria n. 30/GP, de 14 de setembro de 2011
Designar Comissão Especial para atuar na reavaliação ou redução a valor recuperável de bens do ativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que compõem as contas contábeis de informática e veículos.
