Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

[por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. O presente artigo visa analisar os desdobramentos das ...

Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.