Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Cria a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9663Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2021Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 15/GP, de 3 de julho de 2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2013Define as ações institucionais voltadas ao cumprimento da agenda de trabalho decente, especialmente, quanto à erradicação do trabalho infantil e em condições análogas à de escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2.Região, e dá outras providências. -
Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2023Institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências. -
ATO GP Nº 24/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2014Cria o Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.