Listando Atos Normativos pelo assunto "Mandado de segurança"
Mostrando os itens 41 a 51 de 51
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 17 de agosto a 24 de agosto de 2020. Ata n. 7/2020
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. Ata n. 29/2022
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 20 a 27 de maio de 2024. Ata n. 23/2024
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 21 de setembro a 28 de setembro de 2020. Ata n. 13/2020
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 agosto a 29 de agosto de 2022. Ata n. 25/2022
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 13/2023
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. Ata n. 8/2024
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. Ata n. 24/2023
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2023. Ata n. 5/2023
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. Ata n. 32/2023
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Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária ...