Listando Atos Normativos pelo assunto "Primeira instância"
Mostrando os itens 41 a 60 de 253
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Comunicado n. 3/NUPEMEC-CI, de 4 de maio de 2020
Divulga a manutenção das atividades do ‘’PLANTÃO CEJUSC – COVID19 – 1ª INST", comunica o adiamento da data de início das audiências telepresenciais nos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, e reitera as informações relacionadas às ações desenvolvidas nos CEJUSCs. -
Comunicado n. 4/GP, de 18 de outubro de 2022
Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e das Exmas. Sras. Desembargadoras e Varas do Trabalho – para o período de 9 de janeiro de 2023 a 2 de julho de 2023, inclusive. -
Comunicado n. 5/GP, de 22 de março de 2024
Comunica aos Exmos. Srs. Magistrados e às Exmas. Sras. Magistradas, e demais interessados, a lista de juízes (as) titulares de primeiro grau habilitados para atuação no segundo grau, em 2024. -
Comunicado n. 6/GP, de 30 de abril de 2024
Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 1º de julho de 2024 a 5 de janeiro de 2025, inclusive. -
Comunicado n. 7/GP, de 18 de outubro de 2023
Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 8 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, inclusive. -
Edital de 26 de outubro de 2020. Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º grau
Divulga a lista preliminar de candidatos inscritos. -
Edital de 3 de novembro de 2020. Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º Grau
Divulga a lista definitiva de candidatos inscritos. -
Edital de 6 de novembro de 2020. Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º Grau.
Divulga a lista preliminar com o resultado da eleição. -
Edital de 9 de outubro de 2020. Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º Grau
Comunica aos interessados a realização de eleição e a abertura de inscrições. -
Edital de comunicação n. 13, de 24 de outubro de 2022
Comunica a lista preliminar de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 4º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, a fim de compor o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. -
Edital de comunicação n. 14, de 28 de outubro de 2022
Comunica a lista definitiva de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 4º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, a fim de compor o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. -
Edital de comunicação n. 2, de 30 de janeiro de 2024
Comunica a lista preliminar de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 2º, II a VII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, a fim de compor o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de comunicação n. 3, de 5 de fevereiro de 2024
Comunica a lista definitiva de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 2º, II a VII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, a fim de compor o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de convocação para eleição n. 1, de 6 de outubro de 2022
Comunica a realização de eleição para os cargos previstos no art. 4º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição. -
Edital de divulgação n. 16, de 8 de novembro de 2022
Divulga a lista preliminar com o resultado da eleição, ordenada por número de votos, do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º Grau. -
Edital de divulgação n. 4, de 15 de fevereiro de 2024
Divulga a lista preliminar, ordenada por número de votos, com o resultado da eleição para membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de divulgação n. 5, de 22 de fevereiro de 2024
Divulga e homologa o resultado da eleição para membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de férias para juízes de 1° grau, de 15 de outubro de 2021. Fruição no 1° semestre de 2022
Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2022. -
Edital de férias para juízes de 1º grau, [de maio de 2024]. Fruição no 2º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2024. -
Edital de férias para juízes de 1º Grau, de 11 de maio de 2021. Fruição no 2º semestre de 2021
Comunica aos juízes de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2021.