Listando Atos Normativos pelo assunto "Segurança"
Mostrando os itens 41 a 43 de 43
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Portaria n. 47/GP, de 16 de agosto de 2013
Designa os membros da Comissão de Segurança Institucional, instituída pelo Ato n. 16/GP, de 22 de julho de 2013. -
Portaria n. 50/GP, de 15 de agosto de 2018
Estabelece a estrutura e a organização da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como os critérios para a indicação, formação e reciclagem dos servidores brigadistas -
Recomendação n. 80/CR, de 13 de setembro de 2022
Recomenda às Excelentíssimas Senhoras Magistradas e Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1ª Instância, que adotem medidas preventivas que se julgarem adequadas ao cumprimento de mandados judiciais de elevada complexidade.