Listando Atos Normativos pelo assunto "Solução de conflito"
Mostrando os itens 41 a 48 de 48
-
Provimento n. 2/GP, de 7 de outubro de 2013
Regulamenta o exercício da atividade de Conciliador no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 15 de julho de 2022
Institui a Semana Nacional de Execução (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de junho de 2011
Regulamenta o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 3/GP.CR, de 5 de outubro de 2022
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
Provimento n. 4/GP.CR, de 24 de março de 2023
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
Provimento n. 5/GP.CR, de 13 de abril de 2023
Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 24 de março de 2023, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a VII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
Provimento n. 9/GP.CR, de 2 de outubro de 2023
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
Recomendação n. 1/GP.CR, de 13 de novembro de 2017
Disponibiliza os Centros Judiciários de Solução de Conflitos para receber e realizar audiências nos processos a que alude o Capítulo III-A, do Livro X, da Consolidação das Leis do Trabalho.