Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera as Portarias n. 34/DGA, de 1º de dezembro de 2014, n. 9/DGA, de 19 de fevereiro de 2015, n. 35/DGA, de 15 de junho de 2015, n. 67/DGA, de 20 de outubro de 2015, n. 70/DGA, de 9 de novembro de 2015, n. 12/DGA, de 20 de março de 2017, n. 9/DGA, de 5 de fevereiro de 2018, n. 18/DGA, de 5 de março de 2018, n. 30/DGA, ...

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera as Portarias n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018; Portaria n. 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018; Portaria n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018; Portaria n. 16/DGA, de 5 de março de 2018; Portaria n. 21/DGA, de 20 de março de 2018; Portaria n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018; Portaria n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018; ...

Revogação das normas que designam servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.