Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias n. 1/DGA, de 26 de agosto de 2013; Portaria n. 9/DGA, de 19 de fevereiro de 2015; Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016; Portaria n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016; Portaria n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016; Portaria n. 30/DGA, de 10 de maio de 2018 e Portaria n. 20/DGA, de 15 de maio de 2019, ...

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as portarias DGA citadas que designam gestores e fiscais de contratos.

Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, para, excepcionalmente, no ano de 2023, prorrogar o prazo para novas inscrições no benefício Auxílio-Saúde e dá outras providências.

Redefine os membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, de conformidade com o Ato n. 27/GP, de 11 de junho de 2019.

Estabelece a estrutura e a organização da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como os critérios para a indicação dos(as) servidores(as) brigadistas, para os treinamentos de 2022 e 2023.

Altera as Portarias DGA nºs 05/2018, 57/2018, 21/2019, 32/2019, 34/2019, 01/2021 e 03/2021.

Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 01/2017, 04/2017, 21/2018, 26/2018, 20/2019, 21/2019, 23/2019, 26/2019 e 28/2019, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.