Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 561 a 580 de 7558
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Assento Regimental nº 02/2001
Dispõe sobre alteração do artigo 63, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 04/2001
Dispõe sobre alteração regimental para a introdução no Regimento Interno, de normas para fixação de procedimento de uniformização de jurisprudência e edição de Súmula Jurisprudencial do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Acréscimo letra "c" no art. 20, acréscimo do § 2º, no art. 102, inclusão do art. ... -
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Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 11 a 15 de junho de 2001
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 11 a 15 de junho de 2001. -
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PROVIMENTO GP Nº 08/2001
Torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, nas petições iniciais. -
Assento Regimental nº 05/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 240 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata de requisitos para concessão de afastamento de Juízes para freqüência a cursos e estudos. -
PORTARIA GP Nº 23/2001
Regulamenta o Ato nº 07, de 08 de outubro de 2001, que criou a Ouvidoria Externa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e a Ouvidoria Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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PROVIMENTO GP Nº 09/2001
Altera o art. 2º do Provimento GP nº 08/2001, que torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica - CNPJ, nas petições iniciais. -
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PROVIMENTO CR Nº 61/2001
Certidão de Vencimento de Prazos. Execução. Procedimentos. Revogação de Normas. -
