Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 581 a 600 de 7558

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 26/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2001
      Suspensão de Expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2001
      Sentença. Dispositivo indireto. Vedação.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2001
      Institui o padrão de sentenças de liquidação/homologação de cálculos a ser observado por todas as Varas do Trabalho sob jurisdição deste Tribunal.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2001
      Ministério Público do Trabalho. Preferência no horário da pauta.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 27/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2001
      Comissão Especial de Licitação.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 10/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2001
      Dá nova redação ao art. 2º do Provimento GP nº 08/2001, alterado pelo Provimento GP nº 09/2001, que torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica - CNPJ, nas petições iniciais.
    • Norma

      ATO GP Nº 08/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2001
      Cria o "Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região".
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 28/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2001
      Regulamenta o Ato nº 08, de 14 de novembro de 2001, que criou o "Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região".
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 11/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2001
      Suspende a eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região relativamente à atuação dos Juízes Representantes Classistas na Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais de Competência Originária.
    • Norma

      Assento Regimental nº 06/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2001
      Dispõe sobre a alteração do artigo 10 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata da votação nas sessões judiciais no Órgão Especial.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 30/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2001
      Feriados - Fora da Sede.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 29/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2001
      Feriados - Sede.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 62/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2001
      Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubricas e identificação. Data no termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. ...
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 31/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2002
      Corregedor auxiliar.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 01/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2002
      Secretaria de Informática.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 02/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2002
      Horário e funcionamento do TRT/2ª Região. Crise de energia elétrica.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 03/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jan. 2002
      Serviço extraordinário.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2002
      Auxílio-alimentação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2002
      Escola da Magistratura.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jan. 2002
      Suspensão de expediente.