Abertura de processo de remoção para o TRT da 12ª Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Abertura de processo de remoção para o TRT da 12ª Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Abertura de processo de remoção para o TRT da 9ª Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].

Ato GP nº 001/2012 do TST - Alteração da Resolução Administrativa nº 1470/2011 (CNDT).

Execução - Certidão de Crédito Trabalhista. Conversão de autos físicos de processos arquivados.

OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.

Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis.

Nº do Ofício: 305/2019/OF - Processo Nº 0411258-46.2014.8.19.0001. Processo de Convolação de Recuperação Judicial em Falência da Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participação S.A, CNPJ n. 04.946.696/0001-02 e Brasil Foodservice Manager S.A - BFM, CNPJ n. 07.826.742/0001-10 – determina o encaminhamento das certidões ...

Processo Digital nº 1003921-92.2018.8.26.0462 Processo de Decretação da Falência da empresa LIMPER SANEANTES LTDA - ME, CNPJ nº 09.659.380/0001-45 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial.