Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 299/2013

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      Thumbnail
      Ver mais detalhes e/ou texto atualizado

      HTML (41Kb)

      Situação
      Revogado
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 299/2013

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      HTML (41Kb)

      OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7851
      Notas
      Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
      Assunto
      Aposentadoria ; Tribunal regional do trabalho ; Certidão ; Contrato de trabalho
      Situação
      Revogado
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Comunicação

        OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 301/2013 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
        OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
      • Imagem
        Comunicação

        OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 309/2013 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2013
        OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Revogação do Ofício Circular CR nº 299/2013.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Análise do precedente 1.046 do Supremo Tribunal Federal à luz do pragmatismo de Richard Posner 

        GIESTEIRA, Juliany Yeda Gomes | 25 maio 2025
        [por] O presente artigo científico tem por objeto a análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema de repercussão geral 1.046 e seus contornos pragmáticos à luz dos ensinamentos de Richard Posner. A pesquisa inicia-se com um breve panorama histórico do pragmatismo filosófico que originaram o ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Evolução da competência da Justiça do Trabalho: a imperiosa consagração do Direito Social brasileiro 

        Pedreira, Christina de Almeida | 23 maio 2022
        [por] A interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal não está em consonância com a evolução legislativa e constitucional acerca da competência da Justiça do Trabalho. Ainda que o texto constitucional assegure à Justiça Especializada o exame de ações oriundas de relações de trabalho – não se limitando ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Assédio moral no novo contexto laboral do teletrabalho 

        RIBEIRO, Viviane Lícia | 25 maio 2025
        [por] Este artigo analisa o assédio moral no teletrabalho, sob o enfoque das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) após o advento da Reforma Trabalhista e o aumento do trabalho remoto em decorrência da pandemia de covid-19 e o incremento da inteligência artificial. O estudo investiga como as práticas abusivas ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom