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Comunicação

OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 299/2013

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T17:55:45Z
dc.date.available2020-08-26T17:55:45Z
dc.date.created2013-03-19pt_BR
dc.date.issued2013-03-19pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7851
dc.descriptionItem disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2pt_BR
dc.description.abstractOF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttps://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Oficios_Circ/CR_299_13.html
dc.subjectAposentadoriapt_BR
dc.subjectTribunal regional do trabalhopt_BR
dc.subjectCertidãopt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subject.otherofíciopt_BR
dc.subject.otherrecursopt_BR
dc.subject.otherjulgamentopt_BR
dc.subject.otherstfpt_BR
dc.subject.othercompetênciapt_BR
dc.titleOFÍCIO CIRCULAR CR Nº 299/2013pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number299pt_BR
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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