Listando Atos Normativos pelo assunto "Corregedoria"
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Ofício Circular n. 561/CR, de 14 de fevereiro de 2020
Ofício Nº 92/2020/OF, da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Encaminha solicitação de suspensão ou extinção de qualquer ato constritivo sob o patrimônio do consignante, referente ao processo 1003788-62.2019.5.02.0000. -
Ofício Circular n. 562/CR, de 5 de março de 2020
Malote digital da 13ª VT/Recife/Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Informa sobre a existência de saldo sobejante nos autos 0147200-67.2009.5.06.0013 para requerimento da devida habilitação no prazo de 30 (trinta) dias. -
Ofício Circular n. 563/CR, de 10 de março de 2020
Ofício 82-2020 SECG-CGJT - reencaminha o Of. Nº 267/2020 - 17ª TED. PD 17R0001322019. Comunicado de SUSPENSÃO DE OAB DE ADVOGADO. -
Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020
Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19. -
Ofício Circular n. 570/CR, de 3 de abril de 2020
Ofício Circular SECG/CGJT Nº 022/2020 - Divulga a inserção do assunto “Covid- 19” na Tabela Processual Unificada de Assuntos. -
Ofício Circular n. 571/CR, de 3 de abril de 2020
Ofício Circular SECG/CGJT Nº 021/2020 - Encaminha a Recomendação nº 7/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 574/CR, de 24 de abril de 2020
Ofício CEG n. 15/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. nº 0000647-88.2011.5.03.0005 – saldo disponível em favor da empresa Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. - CNPJ n. 00.395.792/0001-40. -
Ofício Circular n. 575/CR, de 24 de abril de 2020
Ofício Circular SECG CGJT nº 26-2020 – Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Encaminha cópia do Ato nº 11 GCGJT, de 23 de abril de 2020 – Regulamentação de prazos processuais, sessões de julgamento e audiência em áudio e vídeo, dentre outras diretrizes. -
Ofício Circular n. 578/CR, de 5 de junho de 2020
Ofício nº 114/2020 da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS – Ciência da decisão proferida (ID fdc4fce) no Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 (Processo de execução reunida em face de Rápido Transpaulo Ltda. e Outros). -
Ofício Circular n. 580/CR, de 19 de junho de 2020
Despacho proferido no processo 0000754-15.2017.5.08.0125 – 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba/PA. Solicitação que os Juízos se abstenham de inserção de restrição Renajud sobre os veículos placas JVC7271, JVC7291 e EFU5859 da executada TRANSGLOBAL CNPJ 83.325.670/0001-05. Veículos arrematados. -
Ofício Circular n. 581/CR, de 10 de julho de 2020
Of. Circ. SECG CGJT nº 43/2020 – Sentença parcial – encaminhamento do tema junto ao CNJ - esclarecimento. -
Ofício Circular n. 582/CR, de 16 de julho de 2020
Ofício TRT/8ª/GAB/CR nº 054/2020 - Despacho proferido nos autos do processo nº 0000975-07.2016.5.08.0004. Solicitação que os Juízos se abstenham de inserção de restrição RENAJUD sobre o veículo placa NSK4974.Veículo arrematado. -
Ofício Circular n. 583/CR, de 17 de julho de 2020
Ofício - CGJ nº 529 / 2020 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Distribuição de Carta Precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. -
Ofício Circular n. 584/CR, de 20 de julho de 2020
Existência de Crédito remanescente, oriundo do Projeto Garimpo do E. TRT da 19ª Região, referente à empresa Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU - CNPJ: 42.357.483/0001-26 -
Ofício Circular n. 585/CR, de julho de 2020
Ofício PJe – Ref. Proc. 0011368-56.2015.5.01.0283, da 3ª VT/Campos dos Goytacazes/RJ – abstenção de inclusão ou retirada de restrição judicial em imóvel penhorado -
Ofício Circular n. 586/CR, de 30 de julho de 2020
Ofício Circular SECG/CGJT Nº 052/2020 - Decisão proferida no Processo nº 1125658- 81.2018.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Falência de OceanAir Linhas Aéreas S/A (que operava comercialmente sob o nome de Avianca Brasil) -
Ofício Circular n. 587/CR, de 31 de julho de 2020
Despacho/Ofício informando a disponibilidade de numerário na forma do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. Ref. Proc. 0017143-17.2016.5.16.0019, da Vara do Trabalho de Timon/MA – TRT da 16ª Região -
Ofício Circular n. 588/CR, de 10 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. E-mail comunica a existência de valor remanescente nos autos 0012055-59.2014.5.15.0095, a ser liberado à reclamada BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A., CNPJ: 13.574.594/0001-96, no importe de R$ 4.091,67 -
Ofício Circular n. 589/CR, de 12 de agosto de 2020
Of. Circ. nº 058-2020 SECG/CGJT - Ciência de decisão. Processo n.º TST - PP 1001093-58.2020.5.00.0000 (CNJ - PCA- 1591-60.2019.2.00.0000) -
Ofício Circular n. 590/CR, de 13 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 68/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. nº 0011319-97.2017.5.03.0021 – saldo disponível em favor da reclamada Companhia Brasileiras de Trens Urbanos - CNPJ n. 42.357.483/0001-26
