Listando Atos Normativos pelo assunto "Empresa"
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Ofício Circular n. 710/CR, de 3 de setembro de 2021
Encaminha cópia de ofício - Processo Digital nº: 1024519-05.2018.8.26.0224. Decretação da falência de Gabbor Indústria e Comercio de Borrachas LTDA. e outros. Administrador Judicial: Oreste Nestor de Souza Laspro -
Ofício Circular n. 711/CR, de 13 de setembro de 2021
Encaminha mensagem das empresas do Grupo AC em recuperação judicial solicitando que as Varas que tenham execuções em andamento indiquem dados bancários pra depósito do crédito concursal. -
Ofício Circular n. 805/CR, de 15 de dezembro de 2022
Encaminha cópia do despacho exarado pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, para a divulgação do inteiro teor do Ofício do Tribunal de Justiça de São Paulo, acerca da decretação da recuperação judicial das empresas Sr Lima Papeis Finos Eireli (CNPJ n. 17.604.060/0001-16), ... -
Ofício Circular n. 830/CR, de 17 de abril de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida no Pedido de Providências n. 0000535-96.2023.2.00.0502, bem como cópia da Carta de alienação expedida nos autos do Processo n. 1000447-64.2018.5.02.0064, para que seja providenciado o cancelamento das restrições junto ao RENAJUD dos veículos da empresa reclamada Sobrenco Engenharia Ltda. -
PORTARIA CR Nº 01/2009
Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos. -
PORTARIA CR Nº 02/2017
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas nesta Portaria. -
PORTARIA CR Nº 03/2017
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria. -
PORTARIA CR Nº 05/2017
Alteração da Portaria CR nº 03/2017 - Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas nesta Portaria. -
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PORTARIA GP Nº 01/2014
Erradicação do Trabalho Escravo. Juízo Itinerante. Designação de Juíza Convocada. -
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PORTARIA GP Nº 23/2013
Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PORTARIA GP Nº 28/2010
Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica aos magistrados e servidores. -
PORTARIA GP Nº 31/2009
Semana de Conciliação. Relação de Empresas que terão os processos reunidos. -
PORTARIA GP Nº 35/2014
Suspensão dos prazos processuais no âmbito da 2ª Instânica deste Regional. Dia 21/05/2014. -
PORTARIA GP Nº 36/2014
Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PORTARIA GP Nº 43/2010
Altera a Portaria GP nº 28/2010, que constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica aos magistrados e servidores. -
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PORTARIA GP Nº 87/2013
Altera a Portaria GP nº 36/2013 que instituiu a Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica no âmbito deste Tribunal. -
Portaria n. 1/CR, de 11 de janeiro de 2021
Altera a Portaria n. 22/CR, de 10 de dezembro de 2020, do Tribunal Região da 2ª Região, na forma que especifica.
