Listando Atos Normativos pelo assunto "Execução trabalhista"
Mostrando os itens 61 a 80 de 257
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Ofício Circular n. 667/CR, de 11 de junho de 2021
Divulga ofício que solicita o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. - Recuperação Judicial - Concurso de Credores (Processo Digital n°: 1003739-76.2021.8.26.0438 – 1ª Vara do Foro de Penápolis) -
Ofício Circular n. 672/CR, de 28 de junho de 2021
Ofício CREF TRT13 - Proad 23160/2021 e Proad 23180/2021 – Comunica o Procedimento de Reunião de Execução – PRE das demandas trabalhistas em face do CAMPINENSE CLUBE (CNPJ 08.828.071/0001-99), na Central Regional de Efetividade - Ato TRT SCR 037/2020 (Ref. Processo Piloto n° 0114500-49.1995.5.13.0008) e o Procedimento ... -
Ofício Circular n. 676/CR, de 1° de julho de 2021
Ofício - Processo PJe n° 1000770-75.2016.5.02.0020 - Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Placa EYV-7669, Ano/Modelo 2011/2012, Renavam: 466016255, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 1000770-75.2016.5.02.0020 da 20ª VT/São Paulo. -
Ofício Circular n. 694/CR, de 27 de julho de 2021
Encaminha cópia do Ofício - Processo ATSum 0010371-35.2019.5.03.0006 - Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 40.568, registrado em nome da executada IPEC - Industria de Perfumes e Cosméticos Ltda, CNPJ: 21.824.644/0001-74, perante o Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG -
Ofício Circular n. 697/CR, de 2 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ofício - Processo PJe n° 1000388.52.2016.5.02.0709 - Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Placa DAS 2221, marca I/M. BENZ 4112 D SPRINTER C, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 1000388.52.2016.5.02.0709 da 9ª VT/São Paulo - Zona Sul. -
Ofício Circular n. 698/CR, de 9 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ofício/despacho do Processo n° ATOrd 0108600-72.2008.5.09.0095 - Comunica transferência de valores em relação às executadas Tropical Hotelaria Ltda - CNPJ:04.214.920/0001-63 e Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15.147.499/0001-31 ao Juízo Universal da Falência. -
Ofício Circular n. 703/CR, de 26 de agosto de 2021
Encaminha Ato Normativo 0000167-64.2021.2.00.0500 - Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que comunica indisponibilidade do SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - desde o dia 9 de agosto de 2021, com previsão de retorno no dia 25 de agosto de 2021 e informa sobre a recuperação parcial dos dados ... -
Ofício Circular n. 706/CR, de 2 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Oficio - Recuperação Judicial, Processo Digital nº 1004719-59.2021.8.26.038, do Exmo. Sr. Matheus Romero Martins, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca e Foro de Araras - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, acerca da decretação da recuperação judicial das empresas U.S.J. - Açúcar e ... -
Ofício Circular n. 707/CR, de 2 de setembro de 2021
Encaminha Ofício do Processo PJe n° 1000740-83.2016.5.02.0717- Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Placa FAC 8357, Chassi:WP1AB2928GLA92772, marca/modelo: I/Porsche Cayennes, cor: preta, ano/modelo: 2015/2016, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 1000740.83. ... -
Ofício Circular n. 708/CR, de 3 de setembro de 2021
Encaminha ofício Informando contas correntes únicas para efetivação de bloqueios judicias – Empresas Claro S.A., Claro NXT Telecomunicações S.A., e Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. -
Ofício Circular n. 711/CR, de 13 de setembro de 2021
Encaminha mensagem das empresas do Grupo AC em recuperação judicial solicitando que as Varas que tenham execuções em andamento indiquem dados bancários pra depósito do crédito concursal. -
Ofício Circular n. 712/CR, de 15 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ofício ONR.PR nº 119/2021/FAZ e seu anexo, do Ilmo. Sr. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente do ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, que trata da pendência de assinaturas do magistrado ou assessor master em ordens judiciais de indisponibilidades/cancelamentos ... -
Ofício Circular n. 713/CR, de 15 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ofício JAE nº 47/2021 que trata da necessidade de informar diariamente (entre os dias 20 a 24 de setembro) à Assessoria Estatística os dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. -
Ofício Circular n. 715/CR, de 20 de setembro de 2021
Encaminha cópia de Ofício Processo Digital 241/Fal/2020. Decretação em Falência do Grupo Futurama, informando aos juízos trabalhistas que deverão encaminhar as certidões de condenação trabalhista diretamente ao Administrador Judicial. -
Ofício Circular n. 718/CR, de 30 de setembro de 2021
Encaminha cópia de ofício do processo físico n° 0004747-19.2012.8.26.0019, informando o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos DTP 3567, Município Placa 6131-Americana, chassi 9BD17140A72792057 e DMU 4755, município placa 6131-Americana, Chassi 9BFZF16P658375325, tendo ... -
Ofício Circular n. 724/CR, de 19 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Processo Digital n. 1032096-76.2017.8.26.0577 e cópia da sentença de decretação de falência, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. -
Ofício Circular n. 751/CR, de 3 de março de 2022
Encaminha cópia do Ofício 34/2022 (Proad 4809/22) - Processo n. 0211083-24.2012.8.04.0001, comunicando a decretação de falência do Grupo Baltazar. -
Ofício Circular n. 757/CR, de 8 de abril de 2022
Encaminha cópia do PROAD n. 19599/2022, que remete ao despacho exarado nos autos do processo n. 0000619-12.2011.5.24.0046, solicitando o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos Placas QAI 5384 e QAI 5379, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 0000619-12.2011.5.24.0046 ... -
Ofício Circular n. 764/CR, de 4 de maio de 2022
Encaminha cópia do despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000099-80.2022.2.00.0500 e cópia do Ofício - Processo n. 1000860-62.2022.8.26.0438 que tratam da decretação da recuperação judicial das empresas Rocha & Silva Penápolis Ltda, CNPJ sob o nº 01.366.975/0001-09, e C Marques da Rocha Simon Comércio Ltda, ... -
Ofício Circular n. 766/CR, de 31 de maio de 2022
Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 2.630, perante o CRI da Comarca de Elói Mendes - MG, de propriedade do executado Mateus Artur Vigato, no curso do Processo n. 0011717-88.2016.5.03.0147.
