Listando Atos Normativos pelo assunto "Tribunal regional do trabalho"
Mostrando os itens 601 a 620 de 777
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Portaria n. 14/GP.CR, de 11 de setembro de 2023
Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Santos e a suspensão das atividades presenciais, na forma que especifica. -
Portaria n. 15/GP, de 11 de maio de 2022
Altera a Portaria n. 22/GP, de 14 de abril de 2014, na forma que especifica. -
Portaria n. 15/GP, de 15 de março de 2019
Designa os magistrados que atuarão como Administradores Regionais, titular e substituto, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – Simba, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Portaria n. 15/GP, de 4 de março de 2016
Determina a suspensão dos recursos ordinários em que se discute questão relacionada ao "divisor de horas extras do Bancário". -
Portaria n. 15/GP.CR, de 20 de setembro de 2023
Determina a suspensão das atividades presenciais e das audiências no Fórum Trabalhista de Santos, na forma que especifica. -
Portaria n. 15/GP.CR, de 7 de maio de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais, no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica. -
Portaria n. 16/GP, de 17 de maio de 2022
Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 16/GP.CR, de 5 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades presenciais (expediente, atendimento e audiências) no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/DGA, de 8 de junho de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 17/GP, de 18 de março de 2019
Designa os membros da Comissão de Segurança Institucional criada pelo Ato GP nº 16, de 22 de julho de 2013. -
Portaria n. 17/GP, de 27 de maio de 2020
Altera a Portaria GP nº 17, de 18 de março de 2019, que designa os membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/GP, de 3 de junho de 2022
Designa servidores(as) para atuarem como pregoeiros(as) e equipe de apoio aos(as) pregoeiros(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 17/GP.CR, de 6 de outubro de 2023
Fica prorrogada a suspensão das atividades presenciais (expediente, atendimento e audiências) no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/GP, de 2 de abril de 2014
Altera Portaria n. 50/GP, de 21 de agosto de 2013, que designa servidores para atuarem como Comunicadores Regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 18/GP, de 21 de junho de 2022
Altera a Portaria n.13/GP, de 19 de abril de 2022, para designar novo membro da Comissão de Segurança Institucional. -
Portaria n. 18/GP, de 9 de maio de 2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 18/GP.CR, de 9 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e audiências presenciais nos Fóruns Trabalhistas de Franco da Rocha e de Caieiras, na forma que especifica. -
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Portaria n. 19/GP, de 28 de abril de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 19/GP.CR, de 9 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra, na forma que especifica.