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Listando Atos Normativos pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 681 a 700 de 7441
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ATO GP Nº 03/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2012Altera dispositivos do Ato GP nº 14/2009. -
ATO GP Nº 03/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2013Institui o Grupo de Trabalho para estudo, análise e normatização das aposentadorias especiais. Composição. -
ATO GP Nº 03/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2018Altera o Ato GP nº 21/2008, no que se refere à remuneração dos instrutores convidados pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 04/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2004Cria o Comitê de Informática e estabelece suas diretrizes gerais de funcionamento. -
ATO GP Nº 04/2006
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2006Regulamenta a Comunicação de Acidente em Serviço (CAS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 04/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2007Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos. -
ATO GP Nº 04/2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2008Regulamenta o Programa “Auxílio-Transporte” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 04/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2009Altera os Atos GP nº 03, de 07 de fevereiro de 2008, que "Regulamenta o Programa Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, GP nº 04, de 07 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o Programa Auxílio-Transporte” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região” e a Portaria GP nº ... -
ATO GP Nº 04/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2010Altera a estrutura da unidade responsável pela tecnologia da informação, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 04/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2012Altera o Ato GP nº 17/2008. -
ATO GP Nº 04/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2013Dispõe sobre a implantação de novas Varas fora da Sede com a utilização do PJe-JT, os critérios para a designação de magistrados substitutos e para a abertura dos processos de remoção e promoção nessas Varas, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 04/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2014Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 04/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2016Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal. -
ATO GP Nº 04/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 fev. 2018Institui o Selo “Acervo Histórico” do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 05/2001
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2001Auxílio-Creche. -
ATO GP Nº 05/2002
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2002Institui os Postos da Justiça do Trabalho da 2ª Região na Unidades do Poupatempo dos bairros de Itaquera e Santo Amaro. -
ATO GP Nº 05/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 2003Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio de 2002 a Abril de 2003. -
ATO GP Nº 05/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2004Modelo de Gestão. -
ATO GP Nº 05/2005
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2005Regulamenta o Programa de Auxílio-Alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 05/2006
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2006Relatório de gestão fiscal .