Listando Atos Normativos pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 741 a 760 de 7447
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ATO GP Nº 08/2011
Cria a Secretaria da Comissão de Concursos da Magistratura do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
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ATO GP Nº 08/2014
Adequa a nomenclatura das unidades judiciais de 2º Grau nominadas a partir do nome do Magistrado responsável, define a nova configuração para o Sistema PJe-JT no 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 08/2016
Institui o Centro Integrado de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
ATO GP Nº 08/2018
Integra o Tribunal Pleno e o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao Processo Judicial Eletrônico – PJe. -
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ATO GP Nº 09/2007
Altera o Ato GP nº 03/2006, que instituiu o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito deste Tribunal -
ATO GP Nº 09/2008
Disciplina a atividade docente e o pagamento de gratificação por encargo de curso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 09/2009
Reestrutura o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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ATO GP Nº 09/2012
Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 09/2013
Dispõe sobre a retribuição devida aos magistrados, membros dos Poderes Públicos e colaboradores eventuais pelo desempenho em eventos educacionais promovidos por este Tribunal. -
ATO GP Nº 09/2015
Institui a Política para descarte seguro de mídias de armazenamento de dados no âmbito do TRT da 2ª Região. -
ATO GP Nº 09/2017
Institui a Assessoria Jurídico-Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
ATO GP Nº 10/2003
Dispõe sobre as matérias veiculadas através do Boletim Informativo deste Tribunal.
