Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7423 a 7442 de 7583
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RESOLUÇÃO CR Nº 16/1998
Correspondências enviadas a Corregedoria Regional. Encaminhamento por ofício ou memorando. -
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RESOLUÇÃO CR Nº 21/2000
Termo de Juntada de Audiências. Sentenças. Certidão. Enunciado nº 197 do C. TST. -
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RESOLUÇÃO CR Nº 26/2003
Agendamento de audiências e atendimento ao público. Suspende a vigência do Provimento CR º 66/2003. -
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RESOLUÇÃO GP Nº 01/2003
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, a Comissão do Programa de Gestão Documental. -
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2005
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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RESOLUÇÃO GP Nº 01/2009
Altera a Resolução GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal. -
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2010
Altera a Resolução GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal. -
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2012
Altera a Resolução GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal.