Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      RESOLUÇÃO DGCJ Nº 01/1999

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 1999
      Thumbnail
      Ver mais detalhes e/ou texto atualizado

      HTML (23Kb)

      Situação
      Revogado
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      RESOLUÇÃO DGCJ Nº 01/1999

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 1999
      HTML (23Kb)

      Fac simile. Prática de atos processuais.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11819
      Notas
      Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
      Assunto
      Ato processual
      Situação
      Revogado
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2023
        Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da ...
      • Imagem
        Comunicação

        COMUNICADO GP Nº 03/1999 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 1999
        Fac simile. Prática de atos processuais.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

        Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
        O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 575/CR, de 24 de abril de 2020 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
        Ofício Circular SECG CGJT nº 26-2020 – Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Encaminha cópia do Ato nº 11 GCGJT, de 23 de abril de 2020 – Regulamentação de prazos processuais, sessões de julgamento e audiência em áudio e vídeo, dentre outras diretrizes.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
        Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom