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Listando Atos Normativos pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 761 a 780 de 7447
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ATO GP Nº 10/2006
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2006Institui Central de Leilões. -
ATO GP Nº 10/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 ago. 2007Delegação de competência. -
ATO GP Nº 10/2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2008Cria o Comitê de Informática e estabelece suas diretrizes gerais de funcionamento. -
ATO GP Nº 10/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2009Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação, a forma e a sistemática de tratamento de solicitações e regula o acesso e a utilização dos recursos disponibilizados. -
ATO GP Nº 10/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2011Delega competência para a prática dos atos que elenca. -
ATO GP Nº 10/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2012Integra as Seções Especializadas em Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região ao Processo Judicial Eletrônico – PJE-JT, exclusivamente na classe processual Mandado de Segurança, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 10/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2013Designa o Desembargador do Trabalho Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região como ordenador de despesas. -
ATO GP Nº 10/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 2014Altera o Ato GP nº 7/2012, adequando a estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações, pertencente à Secretaria de Apoio Administrativo. -
ATO GP Nº 10/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2015Institui a Política de Controle de Acesso Físico ao Datacenter e às instalações de TI no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 10/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2016Cria o Núcleo de Apoio à Presidência. -
ATO GP Nº 10/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2018Altera o Ato GP nº 30/2016, que regulamenta o Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 109/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2007Publica os valores dos subsídios e da remuneração dos magistrados, servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 11/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2003Regulamenta o Serviço de Biblioteca. -
ATO GP Nº 11/2006
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2006Relatório de gestão fiscal. -
ATO GP Nº 11/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2009Altera o Ato GP nº 05/2009 referente à implantação do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP). -
ATO GP Nº 11/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2010Disciplina a designação do 3º assessor nos Gabinetes de Desembargadores. -
ATO GP Nº 11/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2012Altera o Ato GP nº 22/2010 que dispõe sobre a denominação e estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas. -
ATO GP Nº 11/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 maio 2013Define o exercício das funções de Ouvidor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 11/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2014Designa os membros do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 11/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2015Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau de Jurisdição no âmbito do TRT da 2ª Região.