Altera o Ato GP nº 11/2013, que define o exercício das funções de Ouvidor no âmbito do TRT da 2ª Região.

[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ...

Republica o Anexo I da Portaria n. 23/GP.CR, de 16 de outubro de 2026, que define os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026.