Informa a padronização dos requerimento de auxílio emergencial.

Encaminha informação sobre a ativação do tipo de audiência "Encerramento de instrução" no âmbito do sistema PJe - Primeiro Grau.

Comunica o aperfeiçoamento das regras de extração do relatório de processos “sine die”, em cumprimento ao disposto nos Ofícios Circulares n. 850/CR, de 15 de junho de 2023, e n. 823/CR, de 27 de março de 2023.

Informa que o Provimento 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, atualizou a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e destacou a obrigatoriedade de registro, em ata de audiência, da forma de participação de todos os integrantes, se presencial, telepresencial ou por videoconferência.

Informa sobre a tomada de depoimentos fora da sede do Juízo que preside a audiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Encaminha a cartilha informativa do sistema "Pauta Inteligente", do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, o qual se encontra em fase de homologação para ser incorporado nas próximas versões do sistema PJe.

Estabelece a redistribuição de processos em poder de Juízes do Trabalho Titular e Substituto.

Altera a Portaria CR nº 76/2012 e passa a dispor sobre a apresentação de plano de trabalho pelos Juízos das Varas do Trabalho deste Regional, ainda que não contempladas pelos regimes de auxílios fixo e compartilhado.

Altera a Portaria CR nº 76/2012. Dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado.

Altera a Portaria GP nº 100/2014.