Listando Atos Normativos pelo assunto
Mostrando os itens 841 a 860 de 1272
Assunto |
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Notícia [6] |
nstituição financeira [1] |
Obra arquitetónica [5] |
Obra arquitetônica [6] |
Obras públicas [2] |
Obrigação [5] |
Obrigação legal [3] |
Obrigações do empregador [30] |
Obrigatoriedade das leis [6] |
Obsolescência programada [8] |
Odontologia [1] |
Oficial de justiça [12] |
Ofício Circular [3] |
Operação financeira [2] |
Orçamento [83] |
Orçamento público [2] |
Ordem de pagamento [1] |
Ordem honorífica [6] |
Organização Administrativa [1] |
Organização administrativa [191] |