Listando Atos Normativos pelo assunto "Oficial de justiça"
Mostrando os itens 1 a 12 de 12
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Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023. -
Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014
Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP, 19 de abril de 2012
Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Ofício Circular n. 620/CR, de 4 de fevereiro de 2021
Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho. -
Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021
Comunica cópia da decisão exarada no PROAD nº 30.722/2021 (Requerimento do Sintrajud). Atividade dos Oficiais de Justiça. Prevalência de atividades realizadas por teletrabalho, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Necessidade de fornecimento de dados para efetivação das intimações pela via eletrônica. Resolução ... -
Ofício Circular n. 680/CR, de 14 de julho de 2021
Esclarece a decisão proferida no PROAD n. 30.722/2021 e comunicada no Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021, que trata sobre cumprimento de mandados por oficiais de justiça. -
Portaria n. 11/GP, de 19 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período que especifica. -
Recomendação n. 80/CR, de 13 de setembro de 2022
Recomenda às Excelentíssimas Senhoras Magistradas e Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1ª Instância, que adotem medidas preventivas que se julgarem adequadas ao cumprimento de mandados judiciais de elevada complexidade. -
Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020
Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. -
Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o plantão judiciário em primeiro instância. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) dias consecutivos em regime de sobreaviso, retroativos a 21 de fevereiro de 2020.
