Listando Atos Normativos pelo assunto "Orçamento"
Mostrando os itens 1 a 20 de 94
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Ata de reunião n. 24 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau
Ata de reunião n. 24 (2ª Reunião Ordinária do Biênio 2020-2022) do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 10 de dezembro de 2020. -
Ata de reunião n. 25 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 11 de março de 2021
Divulga o texto da Ata n. 25 da reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 11/03/2021. -
Ata de reunião n. 26 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 27 de maio de 2021
Divulga o texto da Ata n. 26 da Reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 27 de maio de 2021. -
Ata de reunião n. 27 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 26 de agosto de 2021
Divulga o texto da Ata n. 27 da Reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 26 de agosto de 2021. -
Ata de reunião n. 28 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 09 de dezembro de 2021
Divulga o texto da Ata n. 28 da Reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 9 de dezembro de 2021. -
Ata de reunião n. 29 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 10 de janeiro de 2022
Divulga o texto da Ata da Reunião Extraordinária n. 29 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 10 de janeiro de 2022. -
Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Orçamento e Finanças, realizada em 18 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Orçamento e Finanças, realizada em 18 de outubro de 2023. -
Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de julho de 2023. -
Ato n. 13/GP, de 5 de março de 2021
Altera o Ato n. 62/GP, de 29 de outubro de 2018, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT. -
Ato n. 16/GP, de 16 de agosto de 2010
Altera a estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira e dá outras providências. -
Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 18/GP, de 22 de setembro de 2020
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, o Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018 e a Portaria n. 12/GP, de 20 de fevereiro de 2019, referente a exclusão do Desembargador Roberto Barros da Silva. -
Ato n. 2/GP, de 16 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas para o exercício de 2017. -
Ato n. 22/GP, de 11 de março de 2024
Altera o Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019, e o Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019, para dispor sobre as diárias devidas nos deslocamentos dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na forma que especifica. -
Ato n. 24/GP, de 19 de abril de 2023
Reformula o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 24/GP, de 7 de abril de 2025
Altera o Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023, para modificar a Unidade de Apoio Executivo - UAE da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. -
Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 27/GP, de 13 de junho de 2022
Define a nova estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira, para incorporar a Divisão de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Contábil, na forma que especifica e dá outras providências. -
Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020
Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 274/PR, de 31 de agosto de 2020
Adequar as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para que seu funcionamento se coadune com as demandas institucionais.
