Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 941 a 960 de 7559

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 42/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004
      Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 38/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004
      Audiência una. Ciência da defesa, ao Reclamante, antes do início da instrução.
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 18/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2004
      Dívida ativa da União. Inscrição de débitos.
    • Norma

      ATO PR Nº 585/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2004
      Enquadramento.
    • Comunicação

      Comunicado s/nº 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 nov. 2004
      Eleições / 2004. Apresentação do comprovante de votação ou justificativa desnecessária.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 nov. 2004
      Varas. Relatórios. Significados de "Audiência Una" e "Pendência".
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 08/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2004
      Prazos Judiciais. 40ª VT/São Paulo. Prorroga os prazos da Portaria GP/CR 04/2004.
    • Norma

      ATO GP Nº 07/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2004
      Ações orçamentárias.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 nov. 2004
      Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 9º do Provimento GP-CR 02/2004.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 09/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 nov. 2004
      Prazos Judiciais. Atendimento ao público . 47ª VT/São Paulo.
    • Norma

      PORTARIA GP/DGCJ Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2004
      Baixa de autos. Solicitação.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 584/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2004
      Institui Comissão Permanente de Licitação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 47/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2004
      Distribuição de 2ª Instância, Registro e Autuação. Remanejamento de autos para a Avenida Rio Branco.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 11/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 2004
      Prorroga a Portaria GP/CR nº 09/2004.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 19/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2004
      Promoção e Remoção de Juízes. Requerimento por e-mail.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 21/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | dez. 2004
      Remessa necessária. Consignação expressa no acórdão.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 45/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2004
      Feriados 2005. Fora da Sede.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 44/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2004
      Feriados 2005. Sede.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 67/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2004
      Juiz Titular. Corregedor natural da Vara. Auxílio e Substituição. Relação de processos adiados "sine die". Ciência da data de julgamento.
    • Norma

      PORTARIA GP/DGCJ Nº 03/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2004
      Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.