Listando Atos Normativos pelo assunto "Datas comemorativas"
Mostrando os itens 21 a 31 de 31
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PORTARIA GP Nº 36/2008
Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Ribeirão Pires. Altera Portaria GP nº 28/2007. -
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PORTARIA GP Nº 53/2013
Transfere para o dia 31 de outubro as comemorações referentes ao Dia do Servidor Público. -
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PORTARIA GP Nº 59/2012
Altera a Portaria GP nº 38/2011, para suspender o expediente nos dias 19 e 20 de novembro de 2012, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, com relação ao Fórum Trabalhista de Cotia. -
Portaria n. 28/GP, de 22 de abril de 2019
Altera a Portaria n. 79, de 31 de outubro de 2018, exclusivamente em relação ao Fórum Trabalhista de Praia Grande, na forma que especifica. -
Portaria n. 62/GP, de 11 de novembro de 2019
Altera a Portaria n. 79/GP, de 31 de outubro de 2018, na forma que específica.