Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 41 a 60 de 7428
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Assento Regimental nº 03/1999
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 193, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 03/2000
Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 16 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 03/2001
Dispõe sobre alteração do artigo 256 e parágrafos, do Título XII, Capítulo II e dos artigos 36, XI, "b" e 39, neste com acréscimo de um inciso, sob o número XLIV, e acréscimo do artigo 284 nas Disposições Transitórias do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 03/2003
Dispõe sobre alteração do artigo 9º do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1992
Dispõe sobre o cerimonial a ser observado na posse de Juízes investidos em Cargos de Direção, bem como na posse de Juízes Togados ou Classistas do Tribunal. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1993
Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos e vantagens devidos aos Juízes e Servidores do Tribunal. -
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Assento Regimental nº 04/1996
Dispõe sobre a alteração do artigo 75 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 04/1997
Dispõe sobre a alteração do artigo 204 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 04/2001
Dispõe sobre alteração regimental para a introdução no Regimento Interno, de normas para fixação de procedimento de uniformização de jurisprudência e edição de Súmula Jurisprudencial do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Acréscimo letra "c" no art. 20, acréscimo do § 2º, no art. 102, inclusão do art. ... -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1992
Dispõe sobre a criação da função de Juiz Corregedor Auxiliar, substituições de Magistrados ocupantes de cargos de direção e dá outras providências. -
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Assento Regimental nº 05/1996
Dispõe sobre a alteração dos artigos 276 e 277 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 05/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 240 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata de requisitos para concessão de afastamento de Juízes para freqüência a cursos e estudos. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 06/1992
Dispõe sobre a inalteração da composição e competência dos Grupos de Turmas até a regulamentação da Lei n. 8.480 de 07/11/92. -
Assento Regimental nº 06/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 10 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata da votação nas sessões judiciais no Órgão Especial. -
Ata n. 1 da Reunião do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realizada em 11 de janeiro de 2021
Divulga a Ata n. 1 da Reunião do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realizada em 11/01/2021. -
Ata Conjunta n. 4 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e da Comissão de Uniformização de Jurisprudência [realizada em 3 de dezembro de 2020]
Ata Conjunta n. 4/2020 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ata da 10ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), ano 2021
Divulga o texto da Ata da 10ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), realizada em 19 de outubro de 2021. -
Ata da 11ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), ano 2021
Divulga o texto da Ata da 11ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), realizada em 23 de novembro de 2021.