Listando Atos Normativos por título
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ATO GP/CR Nº 04/2015
Reorganiza, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, coordenado pela Corregedoria Regional, a fim de adaptá-lo à Resolução 138/2014 do CSJT. -
ATO GP/CR Nº 04/2016
Altera o Ato GP/CR nº 02/2016, que institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito deste Tribunal e dá outras providências. -
ATO GP/CR Nº 04/2017
Suspende parcialmente os efeitos do Ato GP/CR 02/2016 e dá outras providências. -
ATO GP/CR Nº 04/2018
Altera o Ato GP/CR Nº 06/2017, que define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP/CR Nº 05/2015
Prorroga a suspensão de prazos nas varas 75ª a 90ª que participam do projeto piloto para a conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa. -
ATO GP/CR Nº 06/2015
Dispõe sobre a integração do Fórum Ruy Barbosa ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na fase de conhecimento, sobre conversão de autos físicos em andamento em digitais. -
ATO GP/CR Nº 06/2018
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 quanto ao procedimento de levantamento de depósitos recursais nos processos que tramitem em segredo de justiça no PJe. -
ATO GP/CR Nº 07/2015
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012. Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do TRT da 2ª Região. -
ATO GP/CR Nº 16/2017
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012. Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP/EJUD Nº 01/2017
Divulga o 1º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e disciplina a participação dos magistrados no referido evento. -
Ato n. 6/GP, de 12 de março de 2013
Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define as competências e as atividades das unidades da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências. -
Ato n. 1/CD, de 30 de junho de 2021
Institui o Conselho de Inovação e o Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – LIODS-TRT2, e dá outras providências. -
Ato n. 1/CR, de 30 de novembro de 2022
Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2). -
Ato n. 1/CR, de 4 de abril de 2024
Altera a redação do art. 3º do Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023
Dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022
Subdelega competências aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica -
Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 1/DGA, de 8 de abril de 2021
Altera o Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020, para redefinir a subdelegação à área da saúde, na forma que especifica. -
Ato n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 1/EJUD2, de 31 de julho de 2023
Aprova e divulga o Projeto Pedagógico no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2.
