Mostrando os itens 1041 a 1060 de 1093

    • Recomendação n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2017
      Recomenda aos Desembargadores e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que observem o comando do § 1º, do art. 11, da Instrução Normativa nº 38/2015, do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2020
      Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos com trânsito em julgado, diante da grave crise causada pela pandemia.
    • Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
      Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
    • Recomendação n. 2/GP, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2020
      Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1.º e 2.º Graus e às Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que empreguem os esforços necessários na prevenção, acompanhamento e coibição de eventual descaminho da retribuição devida pelo exercício de função comissionada ...
    • Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2020
      Divulga procedimentos referentes à utilização da modalidade "Carta comercial simples" para a realização de citações e intimações.
    • Recomendação n. 68/CR, de 7 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Recomenda o uso da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais para a realização de audiências de conciliação e de casos urgentes por videoconferência no período emergencial de isolamento social causado pela pandemia da COVID-19.
    • Recomendação n. 69/CR, de 27 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2020
      Recomenda a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado, de acordo com a Diretriz Estratégica nº 3 da Corregedoria Nacional de Justiça.
    • Recomendação n. 70/CR, de 26 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2020
      Recomenda a inclusão em pauta das audiências destinadas à colheita de provas quando não houver impossibilidade técnica para sua realização por meio telepresencial.
    • Recomendação n. 71/CR, de 3 novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2020
      Divulga procedimentos referentes à transcrição de depoimentos e demais atos praticados em ata de audiência.
    • Recomendação n. 72/CR, de 3 novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2020
      Divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada.
    • Recomendação n. 73/CR, de 19 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2021
      Dispõe sobre análise de revelia envolvendo o sistema e-Carta.
    • Recomendação n. 74/CR, de 4 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 mar. 2021
      Dispõe sobre a conversão de audiências presenciais em telepresenciais no período de agravamento da pandemia da COVID-19.
    • Recomendação n. 75/CR, de 5 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2021
      Dispõe sobre a necessidade de priorizar a emissão de alvarás durante o agravamento da pandemia de coronavírus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2021
      Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Recomendação n. 77/CR, de 21 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2021
      Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1° grau que adotem, com a maior brevidade possível, a nova funcionalidade de atualização do PJE - AUD3, de molde a permitir que advogados e partes que estiverem em sala de espera virtual aguardando a audiência possam ter efetiva ciência do andamento da pauta e eventuais ...
    • Recomendação n. 78/CR, de 14 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2021
      Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro grau, exaradas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região por intermédio de comunicação ...
    • Recomendação n. 79/CR, de 9 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 ago. 2021
      Reitera a necessidade de gravação das audiências telepresenciais e juntada aos autos do arquivo audiovisual ou disponibilização em repositório oficial de mídias indicado pelo CNJ (PJe Mídia) ou pelo tribunal, em conformidade ao disposto na Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020.
    • Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 out. 2007
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 1997
      Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Relação de endereços das Procuradorias e Entidades que representam: art. 278 e ss. da Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Relação atualizada pela Corregedoria do TRT-2 de endereços das Procuradorias e Entidades que representam, em cumprimento ao art. 278 e seguintes da Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC]