Listando Atos Normativos pelo assunto "Bens públicos"
Mostrando os itens 1 a 3 de 3
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Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a modalidade de homenagem por meio da atribuição de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 26/GP, de 10 de abril de 2025
Altera o Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a modalidade de homenagem por meio da atribuição de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Comunicado GP nº 04/2004
Revista de veículos. Edifício-Sede e Unidade Administrativa I. Suspensão.