Listando Atos Normativos pelo assunto "Calendário"
Mostrando os itens 1 a 20 de 25
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Ata da 6ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 4 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata da 6ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 4 de outubro de 2023. -
Ata da 7ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 9 de novembro de 2023
Divulga o texto da Ata da 7ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 9 de novembro de 2023. -
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 26 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 26 de setembro de 2023. -
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 649/CR, de 15 de abril de 2021
Divulga o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG Nº 22/2021 que encaminha o OFÍCIO CIRCULAR CNEET Nº 002/2021 - XI Semana Nacional da Execução Trabalhista – calendário. -
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PORTARIA GP Nº 14/2008
Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Carapicuíba. Altera Portaria GP nº 28/2007. -
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PORTARIA GP Nº 30/2008
Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Itapevi. Altera Portaria GP nº 28/2007. -
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PORTARIA GP Nº 31/2008
Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Jandira. Altera Portaria GP nº 28/2007. -
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PORTARIA GP Nº 33/2008
Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Santos. Altera Portaria GP nº 28/2007. -
PORTARIA GP Nº 35/2008
Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Cajamar. Altera Portaria GP nº 28/2007. -
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PORTARIA GP Nº 36/2008
Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Ribeirão Pires. Altera Portaria GP nº 28/2007. -
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