Listando Atos Normativos pelo assunto "Conflito trabalhista"
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Provimento n. 1/GP.VPJ.SDC, de 16 de agosto de 2019
Dispõe sobre a cumulação de ações de dissídios coletivos, na forma que especifica. -
Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de março de 2019
Altera o Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de junho de 2011, que regulamenta o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 7/GP.CR, de 14 de agosto de 2023
Integra o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à XIII Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.