Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Indisponibilidade"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 630/CR, de 17 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício n. CR/39/2021 – Corregedoria Regional do TRT 3ª Região – Comunicação de arrematação de parte ideal de imóvel – Processo 0011717-88.2016.5.03.0147 – PP 0000085-26.2021.2.00.0503.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 770/CR, de 13 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2022
      Solicita providências com vistas à regularização das ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 774/CR, de 28 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2022
      Informa o prazo para que as Varas do Trabalho regularizem as ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 962/CR, de 18 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jun. 2024
      Informa indisponibilidade do portal https://www.conectividadesocial.caixa.gov.br/, mantido pela Caixa Econômica Federal, desde 13 de junho de 2024, impossibilitando a emissão de guias de transferência de FGTS.