Listando Atos Normativos pelo assunto "Magistrado"
Mostrando os itens 1 a 20 de 300
-
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 19 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 19 de outubro de 2023. -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 6 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 6 de setembro de 2023. -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 8 de maio de 2024
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 8 de maio de 2024. -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, realizada em 11 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, realizada em 11 de setembro de 2023. -
Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 18 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 18 de abril de 2024. -
Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 16 de novembro de 2023
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 16 de novembro de 2023. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de setembro de 2019. Ata n. 26/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de setembro de 2019. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de agosto de 2022. Ata n. 26/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de agosto de 2022. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 30 de agosto de 2021. Ata n. 27/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária telepresencial realizada 30 de agosto de 2021. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 6 de dezembro de 2021. Ata n. 39/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 6 de dezembro de 2021. -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Solene realizada em 19 de agosto de 2019. Ata n. 23/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Solene realizada em 19 de agosto de 2019. -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 11 a 18 de dezembro de 2023. Ata n. 52/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 11 a 18 de dezembro de 2023. -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 1º de abril a 8 de abril de 2024. Ata n. 12/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 1º de abril a 8 de abril de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. Ata n. 29/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. -
Ata n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa. Reunião de Análise Estratégica, realizada em 28 de abril de 2022
Divulga o texto da Ata n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa. Reunião de Análise Estratégica, realizada em 28 de abril de 2022. -
Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Gestão de Pessoas, realizada em 28 de junho de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP), realizada em 28 de junho de 2024. -
Ato n. 1/EJUD2, de 31 de julho de 2023
Aprova e divulga o Projeto Pedagógico no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2. -
Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições e dá outras providências. -
Ato n. 12/GP, de 18 de março de 2019
Redefine a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 12/GP, de 9 de março de 2023
Restabelece dispositivo do Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, no que se refere ao exercício da atividade na modalidade de teletrabalho pelos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.