Listando Atos Normativos pelo assunto "Magistratura"
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Ata n. 3 da Reunião do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 23 de agosto de 2024
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 23 de agosto de 2024. -
Ata n. 7 da Reunião Ordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 24 de março de 2025
Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião Ordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 24 de março de 2025. -
Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a modalidade de homenagem por meio da atribuição de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 26/GP, de 10 de abril de 2025
Altera o Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a modalidade de homenagem por meio da atribuição de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 1051/CR, de 22 de novembro de 2024
Convida a magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para apresentar sugestões e/ou manifestações sobre a proposta de atualização da Resolução n. 64/ CNJ, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o afastamento de magistrados e magistradas para fins de aperfeiçoamento profissional. -
Ofício Circular n. 492/CR, de 18 de fevereiro de 2019
Divulga decisão proferida no Processo n° 0000753-20.2019.2.00.0000 – PJe – CNJ, instaurado de ofício pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em razão da Recomendação n° 29/2018 CNJ. -
Ofício Circular n. 747/CR, de 10 de fevereiro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 12/CPJ/AMB, de 10 de fevereiro de 2022, referente questionário eletrônico para a coleta de dados de pesquisa pelos magistrados. -
Ofício Circular n. 931/CR, de 6 de março de 2024
Encaminha cópia do Ofício EJUD2 n. 62/2024, o qual divulga o Curso Telepresencial “As redes sociais e a magistratura do trabalho”. -
Ofício Circular n. 953/CR, de 27 de maio de 2024
Reitera o Ofício Circular n. 931/CR, de 6 de março de 2024, o qual divulga o Curso Telepresencial “As redes sociais e a magistratura do trabalho”, que será realizado dia 28 de maio de 2024, das 10 às 12h, por meio da plataforma zoom.