Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Portaria"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Norma

      Ato 614/PR, de 25 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2019
      Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, especialidade portaria para 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2023
      Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da ...