Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo"
Mostrando os itens 1 a 20 de 133
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ATO GP Nº 07/2018
Revoga o Ato GP nº 19/2013, que instituiu o Juízo Auxiliar da Infância e Juventude, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 11/2017
Altera o Ato GP nº 44/2016 para que as Secretarias das Turmas passem a compartilhar atribuições com os respectivos Gabinetes. -
ATO GP Nº 35/2016
Suspende a digitalização de autos para inserção no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT e determina as providências correlatas. -
ATO GP Nº 44/2016
Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
ATO GP/CR Nº 01/2015
Institui o Projeto Piloto de conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa. -
ATO GP/CR Nº 03/2015
Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto para a conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa e dá outras providências. -
ATO GP/CR Nº 05/2015
Prorroga a suspensão de prazos nas varas 75ª a 90ª que participam do projeto piloto para a conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa. -
ATO GP/CR Nº 06/2015
Dispõe sobre a integração do Fórum Ruy Barbosa ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na fase de conhecimento, sobre conversão de autos físicos em andamento em digitais. -
ATO GP/CR Nº 07/2015
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012. Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do TRT da 2ª Região. -
COMUNICADO GP Nº 02/2013
Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de Franco da Rocha, Itaquaquecetuba, Carapicuíba e São Caetano do Sul. -
COMUNICADO GP Nº 03/2013
Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de Taboão da Serra e de Santana de Parnaíba. -
COMUNICADO GP Nº 04/2013
Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de São Bernardo do Campo. -
COMUNICADO GP Nº 06/2013
Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de Guarulhos. -
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EDITAL GP Nº 01/2015
Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2ª Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 01/01/2007 a 31/12/2009. Prazo. -
EDITAL GP Nº 02/2012
Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2. Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 1/1/2004 até 31/12/2004. Prazo. -
EDITAL GP Nº 03/2012
Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2. Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 1/1/2005 até 31/12/2005. Prazo.
