Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Rescisão do contrato"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 772, de 23 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2022
      Encaminha cópia do Ofício n. 32270868/2022 - ASJUR-GCAJ-SPM, que comunica a realização de depósitos judiciais indevidos em conta particular de ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e solicita a atualização cadastral dos Procuradores dos Correios nos sistemas do Tribunal Regional da 2. Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 858/CR, de 13 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2023
      Divulga a realização de palestra promovida pela Ejud-2, intitulada “Questões contemporâneas sobre discriminação de gênero, afetividade e enfermidades na admissão, no cotidiano e nas rescisões contratuais”.
    • Norma

      Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 2/GP.VPJ, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2022
      Revoga a Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos.