• Ato n. 29/GP, de 7 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2024
      Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2023
      Redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 70/GP, de 5 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023
      Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma Regulamentadora n. 6 [NR 6] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que normatiza a execução do trabalho com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
    • Norma Regulamentadora n. 10 [NR 10] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
    • Portaria n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 2019
      Dispõe sobre o ressarcimento dos custos de emissão de certificado digital, em caso de ônus adicional para o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.