Listando Atos Normativos pelo assunto "Sentença homologatória"
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
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Ata de Reunião do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 12 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata de Reunião do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 12 de setembro de 2023. -
Ata de Reunião do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 15 de agosto de 2023
Divulga o texto da Ata de Reunião do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 15 de agosto de 2023. -
Ofício Circular n. 726/CR, de 26 de outubro de 2021
Divulga para ciência documentos referentes ao acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho e a empresa Shippify Tecnologia LTDA, homologado nos autos da ação entre ACPCiv 0010441-72.2021.5.03.0106, referente a obrigações assumidas pela ré para minimizar ao máximo o contágio pelo coronavírus. -
Ofício Circular n. 840/CR, de 31 de maio de 2023
Encaminha cópia do Ofício da Vara do Trabalho de Lorena do TRT 15ª Região e cópia da decisão exarada nos autos da Homologação de Acordo Extrajudicial n. 0010809-39.2020.5.15.0088, na qual foi rejeitado o pedido de homologação de acordo por se constatar intenção de burla à legislação trabalhista e violação à Lei n. 11.101, ...
