Altera a Resolução Administrativa n. 4, de 11 de março de 2024, para adequação aos limites de convocação por vacância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 10 de fevereiro de 2026

Regulamenta a assistência à saúde, na modalidade auxílio-saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Revoga o artigo 6º do Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 28 de janeiro de 2026.

Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 7/2026 e de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a decretação de recuperação judicial do Grupo Fiorotto, bem como a nomeação de administrador ...

Revoga a Portaria n. 20/CR, de 1° de julho de 2025, que ratifica a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Vick Inox Aço Inoxidável Ltda. e outros.

Inclui candidata (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da ...

Revoga a Portaria n. 1/CR, de 18 de janeiro de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas e movidas em face das empresas e pessoa física nela ...

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 9 de fevereiro de 2026