Inclui candidato (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da ...

Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 36 da "Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região".

Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação ...

Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Aprova a atualização e revisão, realizadas em dezembro de 2025, da 4ª edição do Manual de Compras e Licitações e da 3ª edição do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho ...

Encaminha cópia do ofício do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Paulo, comunicando a disponibilização, no YouTube, dos vídeos do 2º Seminário de Proteção de Dados Pessoais na Justiça Eleitoral Paulista, ...

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, realizada em 13 de janeiro de 2026.

Encaminha documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de Agro-Aço Metalúrgica e Comércio Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.

Comunica às Unidades Judiciárias de que houve inconsistência na disponibilização das intimações no DJE direcionadas à Fundação Casa, no período de 27 de setembro de 2025 a 6 de outubro de 2025, as quais foram publicadas ...

Encaminha documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial do Grupo Empório Saúde, bem como determinam a nomeação de administrador judicial.