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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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    Norma

    Ato n. 28/GP, de 10 de junho de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11/06/2026
    Regulamenta e atualiza a estrutura e as atividades da Secretaria da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências.
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    Norma

    Portaria n. 14/GP.CR, de 10 de junho de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10/06/2026
    Altera o horário do expediente, em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 2. Região, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, na forma que especifica.
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    Resumo

    Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 18 de maio de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 09/06/2026
    Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 18 de maio de 2026.
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    Norma

    Portaria n. 28/DGA, de 8 de junho de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 09/06/2026
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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    Norma

    Ato n. 27/GP, de 3 de junho de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/06/2026
    Dispõe sobre a estruturação inicial de gabinetes, a distribuição processual às novas unidades judiciárias e a redistribuição de agravos internos à Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista – SEAIRR.
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    Norma

    Provimento n. 5/GP.CR, de 3 de junho de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/06/2026
    Dispõe sobre a edição do Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026 - Consolidação das Normas da Corregedoria - CNC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Comunicação

    Ofício Circular n. 58/CR, de 8 de junho de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/06/2026
    Dá ciência da publicação da Recomendação n. 1/GCGJT, de 28 de maio de 2026, que recomenda às Varas do Trabalho o arquivamento definitivo dos processos nas hipóteses em que remanesçam apenas condenações relativas a obrigações ...
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    Norma

    Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/06/2026
    Atualiza a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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    Comunicação

    Ofício Circular n. 57/CR, de 3 de junho de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/06/2026
    Encaminha cópia do Ofício Circular n. CGJT n. 22/2026 e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação do encerramento da falência das empresas Gran Vetro Esquadrias de Alumínio ...
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    Resumo

    Ata n. 3 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 14 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/06/2026
    Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 14 de abril de 2026.
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    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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