Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional da 2. Região.

Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 19/2026, bem como de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a convolação da recuperação judicial em falência de Keto Child Ltda, Keto Vestuário e ...

Decreta luto oficial por 3 (três dias), na forma que especifica.

Institui Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da docência ...

Divulga o extrato da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 14 de abril de 2026.

Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 14 de abril de 2026.

Dispõe sobre nova prorrogação do Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos – Plano Acervo 2026.

Divulga o texto da Ata n. 16 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2026.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 17/2026 e de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de falência de Comercial Fazano Eireli - ME, bem como a nomeação de administrador ...