Divulga o texto da Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014.

Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2027.

Regulamenta a convocação de Juízes(as) do Trabalho para atuação judicial no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 50/GP, de 26 de novembro de 2024, com sua portaria alteradora.

Determina a extinção da reunião de execuções em face da empresa Edem Sociedade Anônima Fundição de Aços Especiais e outras.

Comunica que, a partir de 28 de outubro de 2026, o robô Procópio dará início à distribuição dos processos às Unidades de Primeiro Grau no âmbito do Projeto AJUDE 4.0, nos termos da Portaria n. 23/GP.CR, de 16 de outubro ...

Noticia a suspensão de processos, individuais ou coletivos, relacionados aos temas IRDR 40 e 41 e IAC 10, e orienta os(as) Magistrados(as) de 1º e 2º Graus para o correto lançamento conforme indicado no campo “Registro no PJe”.

Recomenda a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) na apuração da incapacidade laborativa e no cálculo da indenização por danos materiais (pensão mensal).

Divulga os membros que irão compor a Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional – SUR, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.