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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaPortaria (3681)Ato (1348)Ata (1222)Ofício Circular (1096)Edital (879)Ver mais ...CategoriaAta (1)Comunicação (2230)Lista (2)Norma (6119)Norma Regulamentadora (38)Ver mais ...Data2020 - 2026 (4389)2010 - 2019 (3575)2000 - 2009 (1193)1990 - 1999 (256)1980 - 1989 (132)1970 - 1979 (64)1960 - 1969 (11)1950 - 1959 (3)1947 - 1949 (2)AssuntoTribunal regional do trabalho (1446)Gestão (1153)Servidor público (1077)Reunião (1002)Comissão permanente (955)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (9503)Gabinete da Presidência (GP) (4395)Corregedoria Regional (CR) (3365)Presidência (PR) (903)Diretoria-Geral da Administração (DGA) (678)Ver mais ...TagCovid-19 (103)

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    Norma

    Resolução n. 4/GP, de 30 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 01/10/2026
    Altera a Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025, que regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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    Norma

    Ato n. 1/EJUD2, de 2 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 01/10/2026
    Institui o Fluxo Rápido para Aprovação de Demandas no âmbito do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – EJUD2.
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    Comunicação

    Ofício Circular n. 113/CR, de 30 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/09/2026
    Apresenta Relatório da Gestão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, referente ao biênio 2024-2026, reunindo as principais ações desenvolvidas, avanços alcançados e os resultados obtidos ...
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    Norma

    Ato n. 58/GP, de 29 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/09/2026
    Altera o Ato n. 34/GP, de 25 de junho de 2026, que reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, do Racismo e de todas as formas de Discriminação, e os Atos n.s 82/GP e 83/GP, ambos ...
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    Norma

    Portaria n. 26/GP, de 29 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/09/2026
    Altera as Portarias n.s 20/GP e 21/GP, ambas de 10 de fevereiro de 2025, que nomeiam, nessa ordem, os integrantes dos Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro ...
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    Norma

    Portaria n. 937/DGA.SGP, de 25 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/09/2026
    Transforma 1 (uma) Função Comissionada, FC-05, vaga 1238, em 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.
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    Norma

    Ato n. 326/PR, de 29 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/09/2026
    Transforma 6 (seis) Cargos em Comissão, nível CJ-01, vagas n. 01, 07, 10, 18, 21 e 37, e 1 (um) Cargo em Comissão, nível CJ-02, vaga n. 225, em 5 (cinco) Cargos em Comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-03.
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    Comunicação

    Edital de concurso de promoção n. 16, de 24 de setembro de 2026. Proad n. 46464/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/09/2026
    Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.
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    Norma

    Portaria n. 932/DGA.SGP, de 24 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/09/2026
    Altera a nomenclatura das Funções Comissionadas, nível FC-05, vagas n. 984 e 1016, para Auxiliar Administrativo V, nível FC-05.
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    Norma

    Portaria n. 852/DGA.SGP, de 4 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/09/2026
    Transforma 9 (nove) Funções Comissionadas, nível FC-05, em 11 (onze) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03, e 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, nível FC-05.
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