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PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2005
Dispõe sobre novos procedimentos para atendimento e operação das atividades das Unidades de Atendimento (reclamações verbais, recebimento e distribuição dos feitos, protocolo de petições, informações processuais, fornecimento ...
PORTARIA GP Nº 12/2005
Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal para o mês de julho de 2005.
PORTARIA GP Nº 10/2005
Escola da Magistratura.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/2005
Sentença. Vinculação ao Juiz.
PORTARIA GP/CR Nº 13/2005
Distribuição dos Feitos.
PORTARIA GP Nº 02/2005
Inclusão de feriado local no Município de Suzano.
PORTARIA GP Nº 17/2005
Auxílio-Alimentação.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2005
Dispõe sobre critérios de distribuição e ajustes nos procedimentos da Unidade de Atendimento (Provimento GP/CR 01/2005).
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2005
Execução. Liquidação de Sentença. Cálculos periciais. Apresentação do Laudo e respectiva planilha eletrônica dos Cálculos em cd-rom. Execução contra a Fazenda pública com expedição de Precatório. Parecer da Assessoria ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2005
Execução definitiva. Liberação da parte incontroversa ao credor em quarenta e oito horas. Observância da Súmula nº 1 deste Regional, com o espírito dos artigos 880 e 884, § 1º, da CLT.