Pesquisa
Mostrando os itens 1591 a 1600 de 1848
PORTARIA GP Nº 92/2017
Altera a composição do Grupo Técnico de Apoio à Presidência e à Coordenação do Comitê Gestor Regional do PJe.
PORTARIA GP Nº 74/2017
Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual
.
PORTARIA GP Nº 99/2017
Dispõe sobre a ordem de preferência nas sustentações orais durante as sessões de julgamento no âmbito deste Tribunal.
PORTARIA GP Nº 108/2017
Esclarece o procedimento para os depósitos recursais, em face das alterações da Lei 13.467/17.
PORTARIA GP Nº 101/2017
Altera a Portaria GP nº 21/2016 e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 88/2017
Altera a Portaria GP nº 76/2017.
PORTARIA GP Nº 95/2017
Torna sem efeito a Portaria GP nº 88/2017.
PORTARIA GP Nº 87/2017
Altera a Portaria GP nº 82/2017.
PORTARIA GP Nº 107/2017
Altera a Portaria GP nº 57/2016.
PORTARIA DGA Nº 41/2015
Institui a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de Certificado Digital Assinador de Código para aplicação DOE (Diário Oficial Eletrônico) e aplicações disponibilizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação.